Em discurso realizado nesta terça-feira (25), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu o projeto (PLS 12/2011) de sua autoria que permite que sejam deduzidas do Imposto de Renda as despesas com medicamentos controlados. O senador lembrou de reunião da ONU sobre doenças crônicas e não transmissíveis, ocorrida em setembro, na qual a organização elevou esse tipo de doença à condição de prioridade para as políticas públicas.

Ciro citou também declaração da presidenta Dilma Rousseff na reunião, que defendeu ações para tornar os remédios mais acessíveis à população de baixa renda, faixa na qual há o maior índice de doenças crônicas e não transmissíveis.

“Estou muito feliz com essa decisão da ONU. E mais feliz ainda com a declaração da presidenta Dilma Rousseff”, revelou o senador.

Para o parlamentar, o PLS 12/2011 proporciona mais uma forma de ampliação do acesso à saúde, garantido no texto da Constituição brasileira.

“Se o Estado está procurando alternativas para cumprir a sua missão constitucional, essa pode ser uma opção para evitar que o contribuinte fique com o ônus da despesa com saúde”, afirmou.

Ciro ressaltou que os remédios não são a única solução no tratamento de enfermidades, mas afirmou que constituem parte indispensável do processo de recuperação dos pacientes.

“Sabemos que a medicação não é o único recurso que o governo pode se valer para combater as doenças crônicas. Mas, seguramente, ela é fundamental para a restauração e manutenção da saúde”, disse.

O senador deixou claro que a principal motivação para a proposta não é econômica, mas sim social.